Nele se proclamavam os direitos de Portugal sobre o conjunto dos territórios ultramarinos, o chamado Império Colonial Português, e se limitava a intervenção económica estrangeira.
No Estado Novo, o Império Português era composto por Portugal e pelas suas colónias africanas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, e pelas colónias orientais de Macau, Timor-Leste e Índia (Diu, Damão, Goa e Dadrá).
Em 1951, Salazar mudou o nome de colónias para províncias ultramarinas, devido à pressão internacional sofrida por Portugal, pela recusa de conceder a independência a tais territórios.
O Império Colonial foi utilizado pelo “Estado Novo” como um dos principais temas da propaganda nacionalista, sendo considerado, pela sua riqueza e pela extensão dos seus territórios, uma das provas de grandeza de Portugal.
Margarida Carvalho
